Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso

Quinta - 25/04/2024 às 12:13

Homem que discriminou filho de Franzé Silva é enquadrado na Lei de Inclusão

Artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência

Terça - 16/04/2024 às 08:58

Bolsonaro é multado em R$ 2.500 por importunar baleia no litoral de São Paulo

O caso de importunação ocorreu no litoral do município de São Sebastião, onde o ex-presidente seguiu o animal em um jet ski para registrar a passagem do animal com o celular.

Segunda - 08/04/2024 às 12:47

Jogador Maxi Oliveira leva pedrada no rosto por torcedores da Rosario Central

O clube pode levar multa e suspensão dos torcedores nos setores

Sexta - 05/04/2024 às 09:07

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula

Ministro é relator de um pedido dos advogados do deputado para revisar condenação do TSE

Terça - 02/04/2024 às 17:22

Terminou o prazo para renegociar dívidas com a Prefeitura de Teresina

Os tributos que fazem parte do programa são IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADS, Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Segunda - 01/04/2024 às 17:05

PRF multa quase o dobro de motoristas por embriaguez

Durante o feriado, foram registradas 68 autuações por alcoolemia, o que representa um aumento de 88% em relação ao mesmo período do ano passado

Segunda - 01/04/2024 às 12:36

Donos que não pagaram IPVA podem ter veículo apreendido e pagar multa

O prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Piauí se encerra nesta quinta-feira (28)

Quarta - 27/03/2024 às 14:17

Dino nega recurso de Bolsonaro para anular multa aplicada pelo TSE

Decisão do TSE condenou o ex-presidente a pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022

Quinta - 21/03/2024 às 16:41

Posto de combustível é multado em mais de R$ 6 mil por funcionamento irregular

"As irregularidades colocavam em risco a vida da população local", disse o promotor

Terça - 19/03/2024 às 16:44

Projeto de lei quer criminalizar manipulação de imagem não autorizada

O texto prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa para o infrator, e a punição pode ser agravada se a vítima for menor de 18 anos

Sexta - 15/03/2024 às 11:28

Semarh fiscaliza perfuração irregular de poços em Picos e Oeiras

Uma empresa foi multada e teve a máquina de perfuração apreendida

Quinta - 14/03/2024 às 09:36

Descarte do lixo em Teresina será monitorado por câmeras e sujões serão multados

O recurso será usado para monitorar infratores que descartam lixo em locais inadequados por toda a cidade. Multa vai de R$ 400 a R$ 4,5 mil

Terça - 12/03/2024 às 17:14

Caminhoneiro é preso por dirigir alcoolizado e provocar acidente em Picos

O motorista terá de pagar uma multa de R$2.934,70 e ainda terá a CNH suspensa por 12 meses

Quarta - 06/03/2024 às 10:30

Saiba como Receita Federal descobre quem sonega imposto de renda

Caso o contribuinte deixe de pagar o imposto, poderá ser penalizado com multa

Terça - 05/03/2024 às 16:59

Procon do Piauí multa Apple em R$ 2,1 milhões por vender iPhones sem carregador

Para o órgão, isso se caracteriza como prática abusiva e violação ao Código de Defesa do Consumidor

Sexta - 01/03/2024 às 13:35

Aprovada lei que criminaliza fabricação e comercialização de cerol para pipas

Lei estipula prisão de um a três anos e multa que podem chegar a R$ 30 mil

Terça - 13/02/2024 às 14:54

Criminosos usam nome da PRF para aplicar golpes com falsas multas

Os golpistas enviam e-mail ou SMS para fazer com que a vítima pague multas que não existem e assim o dinheiro vai para a quadrilha

Quinta - 08/02/2024 às 10:32

Prorrogado o prazo para motoristas realizarem exame toxicológico

Motoristas que forem flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir do primeiro dia de maio

Sexta - 26/01/2024 às 11:12

Fazenda de camarão é multada em R$ 1 milhão por captar água da Lagoa do Portinho

Moradores denunciaram sobre a captação ilegal de água no local

Quarta - 10/01/2024 às 12:26

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas

Sábado - 23/12/2023 às 14:47

Contribuintes já podem pagar IPVA com desconto em multas e juros

O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista

Terça - 21/11/2023 às 18:59

Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA

Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023

Segunda - 30/10/2023 às 18:43

Multa por falta de exame toxicológico volta ser aplicada e será de R$ 1.467,35

A multa começou a valer nesta segunda (16) para motoristas com CNH C, D e E sem exame toxicológico

Terça - 17/10/2023 às 01:35

Secretário terá que devolver mais de R$ 70 mil por aluguel de imóvel em Batalha

O MPPI estabeleceu uma multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento das cláusulas do acordo

Quarta - 04/10/2023 às 16:20

Justiça condena Uber a contratar os motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão

A Uber terá que contratar formalmente todos os motoristas da plataforma

Sexta - 15/09/2023 às 11:43

Justiça aplica multa diária de R$ 5 mil à Agespisa em São Raimundo Nonato

A decisão é do juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da 2ª Vara da Comarca

Terça - 05/09/2023 às 17:55

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Quarta - 09/08/2023 às 08:03

Mesmo tendo arrecadado R$ 17 mi em "vaquinha" no Pix, Bolsonaro não pagou multas

Apoiadores do ex-presidente fizeram campanha para arrecadar dinheiro

Sábado - 29/07/2023 às 13:26

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento

Quarta - 26/07/2023 às 15:17

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento

Quarta - 26/07/2023 às 11:06

Prefeitura de Teresina notifica 180 estabelecimentos com obstrução nas calçadas

Estabelecimentos podem ser multados caso coloquem objetos irregulares nas calçadas

Sábado - 22/07/2023 às 09:03

Familiares e amigos fazem "vaquinha" para ajudar Bolsonaro e pedem doação no PIX

Eles alegam que ex-presidente estaria precisando de dinheiro para pagar multas na Justiça Eleitoral

Domingo - 25/06/2023 às 13:20

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

O Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) oferece reduções de juros e multas

Quarta - 31/05/2023 às 11:25

Justiça cassa mandato de Marcelo Crivella, aplica multa e o torna inelegível

Crivella é acusado de prática de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público

Domingo - 28/05/2023 às 17:11

Justiça determina retomada do serviço de limpeza pública em Teresina

As multas diárias podem chegar até R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem judicial

Quinta - 18/05/2023 às 11:58

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra terça

Os descontos podem chegar a 100% para pagamento à vista, além de isenção de juros e multas

Segunda - 15/05/2023 às 08:39

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

Quarta - 10/05/2023 às 09:42

Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora

Terça - 02/05/2023 às 16:59

Justiça manda suspender Telegram no país por plataforma não entregar dados

Além disso, a multa aplicada à plataforma foi de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia

Quarta - 26/04/2023 às 16:35

Foto de conversa pode provar venda de sentenças na Lava Jato

Tacla Duran teria sido forçado a pagar propina para não ser preso e multado

Segunda - 27/03/2023 às 13:22

Pagamento de dívidas de motos com 90% de desconto já está disponível

O Governo acaba de liberar o sistema que também dar desconto nas taxas de licenciamento e multas

Sexta - 17/03/2023 às 13:24

Deputados aprovam pacote de isenções em IPVA, ICMS e multas no Piauí

O projeto também trata sobre o pagamento dos subsídios de gratuidade no transporte público de Teresina

Quinta - 09/03/2023 às 10:55

Rafael Fonteles anuncia redução de taxas e multas para motocicletas

O projeto de lei será enviado à Alepi na próxima semana

Sexta - 03/02/2023 às 10:14

Quem acorrentar animal em Teresina irá pagar multa de R$ 1 mil

Agora é lei! Está proibido o acorrentamento de animais em toda capital piauiense

Sexta - 20/01/2023 às 09:50

Multa para quem joga lixo em local proibido agora pode chegar até R$ 4 mil

A gravidade da multa depende de vários fatores: do tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente

Terça - 17/01/2023 às 16:08

Infrações indevidas: como apresentar defesa de multa?

O direito de defesa é constitucional e garantido a todos os cidadãos, por isso, é possível contestar multas de trânsito quando o condutor acredita não ter cometido erro passível de punição; saiba mais

Segunda - 26/12/2022 às 19:09

Moraes rejeita ação do PL de Bolsonaro contra urnas e aplica multa de R$ 22,9 milhões

Presidente do TSE indeferiu representação do partido de Bolsonaro com base em um relatório questionando a credibilidade das urnas e ainda penalizou a legenda bloqueando seu fundo partidário

Quinta - 24/11/2022 às 07:51

Agespisa oferece condições especiais para consumidores quitarem débitos

Os clientes que quiserem fazer o pagamento à vista terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária

Segunda - 07/11/2022 às 20:05

Justificativa de ausência na votação pode ser enviada online

Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno

Sábado - 01/10/2022 às 12:37